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Decreto durará por 180 dias, já que os incêndios estão resultando em sérios impactos na qualidade do ar e na saúde pública.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas.

Nas ações de combate aos incêndios florestais, foram R$ 21,3 milhões em multas

Operação Amazônia colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto para promover a responsabilização de infratores

Parceria prevê padronização da legislação sobre uso dos recursos naturais do bioma e elaboração de plano de prevenção e respostas contra incêndios florestais

Esta é a maior multa já registrada pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso; investigações iniciaram em 2022

O cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, nesta terça-feira (26), em Belém, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França.

A operação está sendo realizada em todo o Estado, nos 15 Comando Regionais da instituição

A Justiça Federal de Roraima deu prazo de 30 dias para que a União apresente um novo cronograma de ações para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Quem visita hoje as duas comunidades mais próximas da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) se depara com enorme quantidade de terrenos e casas que possuem placa similar na entrada: "Propriedade particular.