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Em Mato Grosso, alíquota base do ICMS é de 17%

Entre 2016 e 2021, 12 das 27 unidades da federação registraram quedas nas taxas de homicídio superiores a 30%.

A Polícia Civil cumpriu nesta terça-feira (28) 24 mandados de busca e apreensão na sexta fase da Operação 404, ação contínua coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater a pirataria digital em sites e aplicativos.

O caminho percorrido pelo café produzido nos estados de Minas Gerais e São Paulo até o Porto de Santos, e todo o desenvolvimento promovido por essa produção nos séculos 19 e 20, foram declarados monumento nacional.

O investigado é suspeito de outros três homicídios, dois no Pará e outro em Santa Terezinha, em Mato Grosso

Os ataques sofridos pelas universidades e pela produção científica nos últimos anos foram tema de debate do painel "Pacto da educação pela democracia", durante o seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (14).

Mais de 50 ruas e avenidas da região central do Rio de Janeiro serão interditadas, a partir das 3h desta quinta-feira (7), para a realização do desfile da Independência do Brasil, na Avenida Presidente Vargas, que terá início às 9h.

O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros.

O mês de agosto dever registrar volume de chuva "próximo ou ligeiramente abaixo" da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

A Mata Atlântica sofreu a derrubada de 20.