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Em caso de divergência, clientes também podem solicitar correção de valores

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a "exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos" – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.

O Brasil inaugurou nesta terça-feira (12) um pavilhão de participação social na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku no Azerbaijão.

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches.

A 14ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup) começou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com mais de 90% da programação composta por mulheres negras.

Os cidadãos do Rio Grande do Sul que não foram habilitados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal, têm o prazo ampliado de 15 para 30 dias corridos para entrar com recurso administrativo na prefeitura de seu município, contados a partir de 4 de novembro.

Mais de 4,4 milhões de alunos do segundo ao quinto ano do ensino fundamental da rede pública e privada participam, nesta terça-feira (12), da segunda fase da 3ª Olimpíada Mirim de Matemática.

O estado Mato registrou uma abstenção de 35,7% entre os 67.640 inscritos no estado, um índice superior à média nacional

O Brasil recebeu nesta segunda-feira (11) o certificado de país livre da filariose linfática, doença popularmente conhecida como elefantíase.