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Juiz deferiu ainda, o pedido de tutela de urgência e determinou pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, caso a prefeitura não cumpra a decisão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.

"Parece que a gente vive na Faixa de Gaza", afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não identificará para garantir sua segurança.

O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite de sábado (24) uma declaração conjunta com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em que voltam a cobrar a divulgação das atas de votação das eleições na Venezuela.

A Mata Atlântica, o terceiro maior bioma do país e o mais devastado, foi tema de discussão nesta quinta-feira (15), no ciclo de oito plenárias do Plano Clima Participativo, promovido pelo governo federal para coletar propostas da sociedade civil na construção da política climática para o país.

O alto comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Volker Türk, voltou a denunciar, nesta terça-feira (13), o "alto e contínuo número de detenções arbitrárias, bem como o uso desproporcional da força relatado após as eleições presidenciais" da Venezuela.

Conforme ó órgão, um gestor em fim de mandato não pode contratar um empréstimo que não possa ser pago até o final da gestão.

Com 16 votos favoráveis e 4 contra, o valor será destinado para instalação de usinas fotovoltaicas, obras do Contorno Leste, recapeamento e Mercado do Porto.

Instituição financeira cooperativa também atua na linha de frente de centros de distribuição de donativos, medidas em apoio aos associados impactados, e suporte aos colaboradores que atuam na região