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Caso o eleitor não justifique dentro do prazo, será necessário pagar uma multa, que pode variar entre R$ 1,05 e R$ 3,51 por turno

A população indígena brasileira, especialmente a que mora em território delimitado, apresenta os piores índices de alfabetização, vive em habitações com mais precariedades que o total da população do país e tem menor acesso a registro de nascimento em cartório.

Iniciativas da gestão pública de municípios, estados e do Distrito Federal para assegurar o direito à alfabetização em todo o país passarão a ser reconhecidas por meio do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização).

Depois de três meses sem feriados nacionais, setembro de 2024 tem o Dia da Independência do Brasil.

O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024.

As tintas que saem das mãos e dos pincéis do artista plástico brasiliense Lúcio Piantino, de 28 anos, trazem uma linguagem abstrata e de sentido humano e inclusivo concreto.

Homens observam uma mulher diante da urna.

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, em uma área de cerca de 9,6 milhões de hectares e perímetro de 3.

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.