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Em 4 de agosto, a Lei nº 14.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou a morte do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, no Líbano.

O conflito no Oriente Médio fez um vítima brasileira nesta quarta-feira (25).

O governo brasileiro condenou nesta segunda-feira (23) "nos mais fortes termos" os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no vale do Beqaa.

O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Fazenda Barra.

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial.

"Parece que a gente vive na Faixa de Gaza", afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não identificará para garantir sua segurança.

Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'. Rede social foi multada por não bloquear contas de criminosos ou com mensagens antidemocráticas.

Em sua última projeção da safra 2023/2024, de setembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica uma produção estimada em 298,41 milhões de toneladas, uma redução de 21,4 milhões de toneladas em relação ao volume obtido no ciclo anterior.

Arte/Agência Brasil Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em pesquisas de opinião, a segurança pública foi se tornando, ao longo da última década, uma pauta cada vez mais central nos pleitos eleitorais.