Resultado da Busca

O trabalho tem como objetivo fortalecer o enfrentamento aos delitos, além de sensibilizar e conscientizar a população para a importância da proteção à infância e adolescência

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças.

Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho identificaram 1.

Pelo menos 2,3 milhões de brasileiros votaram na eleição para conselheiros tutelares realizada no início do mês em todo o país, sendo 1,7 milhão somente nas capitais.

A cidade de Belém se prepara para a procissão mais importante da festa que celebra a padroeira do Pará, Nossa Senhora de Nazaré, há 231 anos.

Pela segunda vez consecutiva, a educadora social e advogada Patrícia Félix foi a mais votada na eleição para o Conselho Tutelar (CT), no Rio de Janeiro, que, neste ano, ocorreu no domingo passado (1º).

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público (MP) para garantir que a população de três municípios — Uberlândia, em Minas Gerais, e Rio Largo e Santana do Ipanema, em Alagoas, onde ocorreram eleições indiretas, possa escolher democraticamente os conselheiros tutelares locais.

Durante as eleições que definiram a composição dos conselhos tutelares, neste domingo (1º), 12 municípios paulistas tiveram problemas com as urnas eletrônicas.

O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização - nas redes sociais - para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023.