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Em meio a maior enchente do século no Rio Grande do Sul, pessoas trans que perderam as próprias casas e tudo que tinham, ainda tiveram que enfrentar o preconceito nos abrigos e a dificuldade de acessar serviços públicos.

Voto vista do relator Valter Albano eximiu de responsabilidade os agentes públicos de prefeitura

Combate à fome, acesso à água, saúde e educação de qualidade, investimentos em infraestrutura, créditos financeiros e desenvolvimento sustentável são demandas das comunidades, de favelas e de periferias do Brasil e de outros países do G20, fórum internacional que reúne representantes dos 19 países mais ricos do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Nas residências em áreas urbanas do Brasil, 85% têm acesso à internet.

A operação, coordenada pelo Inmetro, percorreu 75 municípios e 558 pontos de venda

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas contra adolescentes e jovens infratores, e prioriza as soluções de conflito de forma pacífica para restabelecimento de relações.

O surto do vírus Marburg recentemente declarado em Ruanda já deixou pelo menos 11 mortos.

Escolas do Distrito Federal foram autorizadas a, caso considerem necessário, cancelar as aulas previstas para esta segunda-feira (16).

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai oficializar na segunda-feira (26) o primeiro convênio do Programa Pontos de Apoio da Rua (PAR), com a organização civil Rede Rua, de São Paulo.

Local era insalubre e não tinha autorização de funcionamento; funcionários foram flagrados colocando produto desconhecido em embalagem de marca famosa