A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).
Ler matéria
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), exercem a função de segurança privada para atender a interesses particulares.
Ler matéria
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas - piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.
Ler matéria
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
Ler matéria
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das emendas impositivas e as chamadas "emendas Pix" deverá ter julgamento definitivo pelo plenário da Corte.
Ler matéria
Defensores públicos saíram de seus escritórios nesta segunda-feira (19) para fazer o atendimento de pessoas em situação de rua, em mutirões montados nas praças e calçadas das grandes cidades, em ao menos 12 estados.
Ler matéria
