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Encontramos 115 resultados para o termo Conselho Fiscal
agrocarbono sustentável
Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável começa em março
Soluções para a promoção do agronegócio, aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, serão os objetos de debate da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que teve sua formação publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União e entrará em vigor a partir de março.
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Desoneração da Folha
Haddad estima em R$ 32 bi de impacto com desonerações
A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Política Nacional
Governo avança na melhora de cuidados paliativos no SUS
O Conselho Nacional de Saúde, que monitora e fiscaliza as políticas públicas do setor no país, aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no Sistema Único de Saúde (SUS).
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ministro Dias Toffoli
Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país.
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Corrupção
Irmão do governador do Rio é um dos alvos em operação da PF
O presidente do Conselho de Administração da Agência de Fomento do Rio de Janeiro (Agerio), Vinícius Sarciá Rocha, é um dos alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Polícia Federal (PF).
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combustíveis fósseis
Grupo protesta contra leilão de blocos de exploração de petróleo e gás
Um grupo de manifestantes protestou, nesta quarta-feira (13), contra o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta quarta-feira (13).
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Conselhão
Lula defende investimento público para resolver problemas históricos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (12), da segunda reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão.
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CNJ
CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país
Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União.
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