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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil.

Valor estimado de multas gerada durante a operação pode chegar a cerca de R$ 4,5 milhões

Se aprovada, os estudantes da rede estadual só poderão ter acesso aos aparelhos fora do horário das disciplinas

A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda em troca do pagamento imediato do tributo com alíquotas reduzidas.

A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem recebido atenção de governos como questão fundamental para a segurança pública.

No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por questões relativas à segurança.

Um total de 150 chaves Pix de clientes da SHPP Brasil Instituição de Pagamentos (Shopee) teve dados expostos, informou nesta quarta-feira (19) o Banco Central (BC).

No total, foram julgados 57 processos contra 35 fornecedores diferentes.

Durante essa edição, 210 veículos foram fiscalizados, dos quais 51 acabaram sendo autuados

Alvos são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, causando prejuízos significativos à economia