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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, e o Ministério Público do Estado do Paraná fizeram nesta terça-feira (13) a primeira reunião com a Voepass Linhas Aéreas e uma empresa seguradora para tratar das indenizações às famílias das 62 vítimas do voo 2283.

Empresas podem obter descontos de até 40% nos juros e multas para dívidas relacionadas ao ICM e ICMS

Os bairros do centro da capital paulista tiveram, nesta sexta-feira (22), o quinto dia consecutivo de queda da energia elétrica fornecida pela concessionária Enel.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil a execução da pena do ex-jogador de futebol Robinho (foto).

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (7) uma ação para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália.

Endividados também podem procurar postos da PGE nas unidades do Ganha Tempo e cartórios de protestos

TJMT suspendeu decisão que havia homologado a recuperação de empresa sem exigir certidões de regularidade fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta segunda-feira (18), a Paulo Gonet como novo procurador-geral da República.

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República.