O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h.
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Antes da bola rolar na final da Copa do Brasil, disputada entre Flamengo e São Paulo, neste domingo (24), os torcedores presentes no estádio do Morumbi e os que vão acompanhar o jogo pela televisão terão sua atenção voltada para uma campanha para enfrentar o racismo nos campos de futebol.
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O corpo do advogado José Gregori, ex-ministro da Justiça e ex-secretário nacional dos Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), será velado nesta segunda-feira (4), em São Paulo.
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A pedido do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) se reuniu e, por decisão unânime dos 17 integrantes, lançou uma nota de repúdio em resposta à ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) que matou o adolescente negro de 13 anos Thiago Flausino, na Cidade de Deus, comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro.
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (4), em Belém, novas ações do Programa Cidadania Marajó, lançado em maio pelo governo federal para garantir direitos à população local e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes marajoaras.
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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) está preparando uma caravana que percorrerá o país para avaliar a situação da população carcerária em presídios e unidades do sistema socioeducativo.
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A capital paulista recebeu nesta sexta-feira (14) a última plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), depois de ter passado por todos os estados e Distrito Federal.
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O Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), recomenda um novo marco regulatório para as plataformas digitais e inteligência artificial como forma de favorecer a democracia no ambiente digital.
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