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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem recebido atenção de governos como questão fundamental para a segurança pública.

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país.

Dez cidades das regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas que atingem o país desde o início do ano, segundo levantamento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social X suspenda imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter.

O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), exercem a função de segurança privada para atender a interesses particulares.