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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs).

A decisão pela interdição ética das unidades foi tomada pelo CRM-MT, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (11)

A terceira atualização do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR), apresentada nesta sexta-feira (1º) em Brasília, revelou que 2.

Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Água Boa e Sinop, receberão Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis)

Dentre os procedimentos incluídos, está a cirurgia bariátrica, a reparação para pacientes que já passaram pela bariátrica e a reparação para pessoas que sofreram queimaduras no corpo

Operação apura suposto esquema na execução de emendas parlamentares, noticiado pelo Governo de Mato Grosso à Controladoria Geral do Estado

Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada.

O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas.

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional.