Obrigadas a pagar 15% de Imposto de Renda (IR) sobre o lucro do ano anterior, as empresas de investimento no exterior, conhecidas como offshores, passaram a ter normas sobre o tratamento dos ativos fora do país.
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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Um laboratório a céu aberto em área de transição entre dois biomas, o Cerrado e a Floresta Amazônica, permite infinitas possibilidades de estudos sobre meio ambiente, a ação humana e a dinâmica dos ecossistemas diante de diferentes distúrbios naturais ou não.
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A Justiça do Rio de Janeiro homologou o acordo entre a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para encerrar um processo judicial que envolve o recálculo do valor a ser pago a título de participações governamentais - royalties e participação especial (PE) - pela produção de petróleo no Campo de Jubarte, na costa do Espírito Santo.
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Apenas duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas em relação à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.
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O Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro, localizado na zona norte, uma das cinco regiões mais quentes da cidade, vai contar, a partir deste ano, com um observatório climático.
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