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Em 4 de agosto, a Lei nº 14.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou a morte do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, no Líbano.

O conflito no Oriente Médio fez um vítima brasileira nesta quarta-feira (25).

O governo brasileiro condenou nesta segunda-feira (23) "nos mais fortes termos" os contínuos ataques aéreos israelenses contra áreas civis em Beirute, no Sul do Líbano e no vale do Beqaa.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).

O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Fazenda Barra.

A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial.

"Parece que a gente vive na Faixa de Gaza", afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não identificará para garantir sua segurança.

Segundo o STF, dinheiro vai para 'pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais'. Rede social foi multada por não bloquear contas de criminosos ou com mensagens antidemocráticas.

Pelo menos um quarto dos 22,5 mil feridos em conflitos na Faixa de Gaza até o dia 23 de julho apresentam lesões que exigem acesso a serviços de reabilitação no momento atual e ao longo dos próximos anos.