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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos.

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA).

Da comunidade de Três Unidos, a cinco horas de barco de Manaus, a estudante Tainara Cruz, de 19 anos, do povo kambeba, se apresenta como comunicadora e ativista ambiental.

Começa na próxima terça-feira (25) e vai até o dia 30 a 15ª edição da Campus Party Brasil.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (18), o Programa Cidadania Marajó, com o objetivo de garantir direitos da população e auxiliar o combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Arquipélago de Marajó, no Pará.

O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.