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Com orientações para subsidiar decisões e amparar um trabalho técnico, ético e contínuo em direção à garantia dos direitos das mulheres e crianças, o Manual sobre Entrega Voluntária foi lançado nesta sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o 1º Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo.

Jovens de baixa renda da cidade de São Paulo podem participar de uma iniciativa que reúne conhecimento sobre direitos humanos e cidadania, tecnologia e introdução ao mercado de trabalho.

Justiça reverteu a condenação da adolescente e, ao invés de homicídio doloso, considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (2) a 2 ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Sarampo. Até o...

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5...