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Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça dados sobre a realidade do sistema brasileiro de atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas por decisão judicial.

A criança foi entregue à mãe, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e os outros dois adolescentes conduzidos à delegacia.

O Ministério da Saúde atualizou a estratégia de vacinação contra a covid-19 e a inclusão de idosos e gestantes no Calendário Nacional de Vacinação está entre as principais novidades.

Após cumprimento da ordem judicial o menor foi encaminhado para aplicação das medidas socioeducativas

Projeto de lei complementar faz parte do programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, lançado pelo governador Mauro Mendes

Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), constatou que o direito ao voto é exceção entre os presos que poderiam exercê-lo, apesar de regulamentado desde 2010.

Duas pessoas foram detidas em posse de entorpecentes, simulacros de armas e munições

Nos últimos 4 anos, o Governo do Estado investiu R$ 40 milhões em obras e reforma de unidades do Socioeducativo

Anualmente, o Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Saúde realiza a campanha de vacinação conta o vírus da gripe