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A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil.

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.

O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou nesta quinta-feira (26) uma operação contra 17 policiais militares por ligação com a milícia.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou a morte do adolescente brasileiro Ali Kamal Abdallah, no Líbano.

O conflito no Oriente Médio fez um vítima brasileira nesta quarta-feira (25).

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota nesta quarta-feira (25) afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou hoje (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas pelas mudanças no clima.

O curso é exclusivo para servidores públicos estaduais; as inscrições encerram no domingo