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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no 4º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de "discrepância" entre as penas recebidas pelos dois.

Caso aconteceu no dia 27 de setembro deste ano, quando o homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar

Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), constatou que o direito ao voto é exceção entre os presos que poderiam exercê-lo, apesar de regulamentado desde 2010.

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para defender a área, cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário.

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa vai prestar depoimento virtual nesta quinta-feira (24), às 13h, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Policiais monitoravam a foragida, quando flagraram uma cadela e seus filhotes em situação de maus-tratos

O condenado estuprou por várias vezes a própria filha, portadora de necessidades especiais; A vítima engravidou do pai aos 9 anos de idade

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6).

Em 4 de agosto, a Lei nº 14.

"Parece que a gente vive na Faixa de Gaza", afirma o jovem estudante indígena guarani, que a Agência Brasil não identificará para garantir sua segurança.