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A aprovação do projeto de lei que regula o mercado de carbono foi comemorada pela delegação brasileira que participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.

PEC prevê acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Segundo autora da proposta, número de assinaturas estava próximo de 200 no fim da manhã.

Definidos presidente, vice-presidente e relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará as chamadas bets, jogos de apostas online, teve, nesta terça-feira (12), a primeira reunião.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promove a partir desta quarta-feira (6) a primeira edição do Conecta CLDF: Comunicação 360º, evento que reunirá especialistas dos setores público e privado para debater inovação na área de comunicação.

Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

A filha do deputado, Raquel Cattani, foi vítima de feminicídio e a família aguarda o julgamento do caso.

Senadores da República, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades, poderão prestigiar entre a próxima segunda (21) e quinta-feira (24), em Brasília (DF).

Novo prédio acomoda de forma organizada todos os cartórios, gabinetes, salas de investigação, recepção, carceragem e estacionamento de viaturas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado.