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O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas contra adolescentes e jovens infratores, e prioriza as soluções de conflito de forma pacífica para restabelecimento de relações.

Câmeras do Vigia Mais MT auxiliaram a equipe de investigação a identificar os demais envolvidos presos na semana passada

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na noite desta quarta-feira (18) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para reiterar a importância de se concluir o processo demarcatório da Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, que fica no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul (MS).

O telefone da central do Disque-Denúncia RJ toca e, do outro lado da linha, uma pessoa quer denunciar anonimamente a existência de um cemitério clandestino.

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas.

Vítima foi atraída para fazer consumo de entorpecente e foi executada por membros de uma facção criminosa

A Polícia Militar de São Paulo matou mais duas pessoas na Baixada Santista, litoral do estado, neste final de semana.

Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista denunciaram neste domingo (11) a prática de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares da Operação Escudo contra a população local e egressos do sistema prisional.

A Justiça condenou sete traficantes por tortura a um morador da comunidade Castelar, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense para que ele assumisse a culpa pelo desaparecimento dos meninos Lucas Matheus da Silva, de 8 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Fernando Henrique Ribeiro Soares, de 11, na localidade.

Quatro maranhenses residiam no Jardim Renascer, em Cuiabá, de onde foram retirados à força no dia 02 de maio de 2021, torturados e mortos