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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado, para parlamentares e ministros de Estado.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas online no Brasil.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) modificou, nestas eleições, 53 locais de votação no estado, por motivos de segurança.

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Secretário de segurança e a presidente do TRE também assinaram termo sobre atuação das polícias nas rodovias estaduais

A recente mudança na legislação sobre o direito às saídas temporárias de presos em regime semiaberto, as chamadas "saidinhas", tem recebido atenção de governos como questão fundamental para a segurança pública.

Serão divulgados o efetivo que será empregado no dia da votação, o aparato de segurança, entre outras informações

Programa foi lançado em março de 2023 e oferece câmeras de videomonitoramento aos municípios mato-grossenses

No início do mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou a alteração de 53 locais de votação em dez municípios do estado, por questões relativas à segurança.