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Investigações identificados conteúdo de cyberbullying, induzimento à automutilação e apologia ao nazismo

O curso apresenta ferramentas a gestores de unidades escolares para agirem em situações de conflito

Os riscos do uso indevido e abusivo de dispositivos eletrônicos por crianças e adolescentes serão tema central de grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal.

O menor era estudante da unidade e irá responderá pelo ato infracional análogo ao crime de incêndio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes.

No último ano, mais de 29,5 mil alunos foram formados pelo programa em 300 escolas

Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e serve como prova judicial.

Em todo o ano passado, 257 pessoas LGBTQIA+ tiveram morte violenta no Brasil.

A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.

Entre 2016 e 2021, 12 das 27 unidades da federação registraram quedas nas taxas de homicídio superiores a 30%.