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Os documentos, que devem ser encaminhados para o e-mail do órgão colegiado, estão no site da Secel

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a "exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseadas em eventos esportivos" – popularmente conhecidas como sports bets ou bets que atuam por meio de eventos de jogos online.

Investigação foi desencadeada depois da descoberta do esquema de notas fiscais frias identificado pela Operação Crédito Podre

Operação mobilizou 383 bombeiros militares e 86 viaturas em 91 pontos de aplicação do Exame Nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos.

A cada mês, são monitoradas aproximadamente 10 mil aulas, 1.500 vistorias veiculares e 1.000 serviços de estampagem de placas

Embora grande parte da população saiba que é preciso "evitar água parada" para evitar a disseminação de doenças como dengue, zika e chikungunya, investir apenas em estratégias de comunicação focadas nessa mensagem não é suficiente para provocar mudanças significativas no combate às arboviroses.

A operação, coordenada pelo Inmetro, percorreu 75 municípios e 558 pontos de venda