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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população.

Relator do processo, Flávio Dino explica que a norma é inconstitucional porque invade as regras de punições, que são editadas exclusivamente pela União

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito estufa.

Além de exames para HIV, todos os doadores de órgãos no Brasil são submetidos a uma série de outros testes, que são obrigatórios de acordo com a legislação do Sistema Nacional de Transplantes, ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 6.

"Alguém ficou com alguma dúvida?", "Gostaria de acrescentar algo?", "Querem que eu retome alguma ideia?".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários.

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line.

Neste 6 de outubro, eleitores de 5.