O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na...
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O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), abriu nova sessão, desta vez, com quórum remoto, para votar a proposta de emenda à...
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O Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM...
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O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei complementar (PLP) que beneficia cooperativas de crédito. O texto prevê a reformulação do Sistema Nacional...
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O Senado aprovou hoje (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual...
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