Judiciário afasta prefeito de Cuiabá por desmandos na saúde

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado do cargo nesta segunda-feira (04). A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva em decorrência dos desmandos na saúde pública do município.

Conforme o despacho, o afastamento tem validade por 180 dias. O magistrado acatou a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que afirma que o chefe do poder Executivo é o chefe de uma organização criminosa que desviou milhões dos cofres públicos por meio de esquemas na saúde do município.

O órgão ministerial se embasou na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas de gestão de Pinheiro referente ao ano de 2022, e apontou um rombo de R$ 1,2 bilhão.

A decisão foi monocrática, e o prefeito ainda pode recorrer junto à Câmaras criminais reunidas do Judiciário de Mato Grosso e /ou Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo, contudo, está em segredo de Justiça.

Vale lembrar que, desde a primeira gestão à frente do Palácio Alencastro, Emanuel foi alvo de diversas operações policiais, especialmente por supostos esquemas de corrupção na saúde. Alguns secretários, inclusive, chegaram a ser afastados. O ex-secretário Célio Rodrigues, inclusive, foi preso.