Os pagamentos da parcela única de R$ 200, do Programa Pé-de-Meia, do MEC (Ministério da Educação) começaram nesta segunda-feira (25). O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, busca promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Confira nesta reportagem tudo que você precisa saber sobre o programa.
O que é o "Programa Pé-de-Meia"?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) na última série, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Os depósitos ocorrem de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio público.
Confira o cronograma
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
No entanto, se o estudante abandonou a escola e voltou a estudar ou foi reprovado naquela série, terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Onde cai o dinheiro?
De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Caso o estudante do ensino médio público contemplado for menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Envio de informações
Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do SGP (Sistema Gestão Presente), conforme previsto na Lei 14.818/2024.
Caso as informações não forem compartilhadas pelos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, isso pode impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.
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