Encontro aborda gestão de orçamento da Assistência Social nos municípios de MT

¿Representantes de 123 municípios de Mato Grosso participam do Encontro Técnico Integrado do Sistema Único da Assistência Social em Mato Grosso (SUAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) pelo Brasil. O evento começou nesta quarta-feira (03.04) e segue nesta quinta-feira (04.04).

Realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), o evento tem como objetivo capacitar os municípios sobre gestão financeira responsável dos fundos de assistência social.

O encontro conta com palestras e troca de experiências entre palestrantes, contadores, gestores e ordenadores de despesas dos municípios, no Auditório Lenine de Campos Póvoas da Escola Superior de Contas Benedito Santana da Silva Freire ,no TCE.

A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, enfatizou a importância da realização do evento para a prestação de contas dos municípios e para um exercício de qualidade do orçamento da Assistência Social.

"O grande objetivo é possibilitar ferramentas, tanto para gestão estadual quanto para a gestão municipal, para que possamos fazer uma boa prestação de contas, para que tenhamos justificativa de continuar tendo maior orçamento e brigando por mais orçamento. A gente só consegue mais se executarmos bem o que a gente tem. Que possamos aproveitar esse momento para aprender a fazer a melhor execução desse orçamento e assim entregar uma melhor política pública para aquelas pessoas que precisam do SUAS, que são realmente as pessoas mais vulneráveis na sociedade", pontuou.


Foto: João Reis - Setasc/MT
Para a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso (CEAS), Maria da Penha Ferrer, o tema escolhido para o evento é muito oportuno, de extrema relevância e reflete a importância de garantir a eficiência e transparência na utilização dos recursos destinados à assistência social no estado.

"Neste encontro nós temos a oportunidade de alinhar o controle externo com o controle interno, o órgão jurisdicionado que é a Setasc, e discutir as potencialidades, desafios e soluções para uma gestão financeira mais responsável e eficiente. Temos que aproveitar esse espaço de diálogo e aprendizado com o objetivo comum de qualificar e aprimorar a política de assistência social de Mato Grosso, para prover a população vulnerável o bem-estar e a proteção social", disse.

FNAS pelo Brasil e Encontro Técnico Integrado SUAS SETASC e TCE
Créditos: Josi Dias

Foto: Josi Dias - Setasc/MT
Responsável pela Coordenação Geral de Orçamento, Financiamento e Contabilidade da Diretoria Executiva do FNAS, Bruna Angélica Silva Ribeiro, comentou sobre o que será tratado durante o encontro.

"Vamos trabalhar sobre financiamento, custos, como gastar, como usar os sistemas, como prestar contas. Vamos conversar e saber como gastar os recursos destinados para a Assistência Social", explicou.

Durante a quarta-feira (03) foram realizadas palestras sobre Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; SIGTV e Transferegov - Desvendando os dois sistemas; e Prestação de Contas e Novo Sistema de Prestação de Contas (AgilizaSUAS).

Já na quinta-feira (04), a palestra de abertura tem como tema "A importância dos Fundos de Assistência Social na construção da Proteção Social". A programação do período da manhã ainda contará com duas mesas de discussão com os temas: "Regulamentação do SUAS nos municípios: A importância do Marco Legal Normativo e os impactos nos Fundos de Assistência Social" e "Ferramentas Estaduais de Monitoramento e Avaliação da Assistência Social: Desafios e Oportunidades".

No período da tarde haverá a palestra "Planejamento Estratégico: A Integração entre Planos de Assistência Social e Fundos de Assistência Social"; com as mesas: Fundos de Assistência Social, instrumento normativo-legal na potencialização da proteção social; e Controle Social e Controle Externo da Assistência Social.¿