O berçário particular Espaço Criança Feliz, onde um bebê de 5 meses morreu, na última quarta-feira (17), estava em situação irregular e já tinha denúncias de maus-tratos registradas no Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande. A informação consta em um documento enviado pelo órgão à Promotoria da Infância e Juventude nessa quinta-feira (18).
No documento enviado pela presidente do Conselho, Eva de Paulo Vieira Santos, para a Promotoria da Infância e Juventude, é informado que a unidade está com situação irregular junto ao órgão. E ainda aponta que uma família já registrou denúncia contra a creche.
"No dia 30 de janeiro de 2024 tomamos conhecimento dessa unidade escolar através de denúncia de maus tratos ocorrido com uma criança de 2 anos e 11 meses, denúncia esta feita respectivamente pela mãe, tia e avó da criança", consta o documento.
A presidente afirma que passou orientações para as gestoras da unidade para regularizar o local, no dia 5 de fevereiro, por meio de um documento. Elas foram notificadas para regularizar a unidade em até 40 dias. O prazo venceu em 15 de março, mas não houve cumprimento de entrada de documentos para credenciamento do pedido de autorização.
Em uma reunião do pleno do Conselho, ficou determinado o encaminhamento do caso ao Ministério Público e Conselho Tutelar.
A reportagem procurou a defesa do berçário Espaço Criança Feliz, que informou que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa e está apurando as informações.
O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso), por meio das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, informou que serão adotadas todas as providências cabíveis para apuração dos fatos e buscará eventual responsabilização no âmbito cível e também no criminal.
A Polícia Civil ouve nesta sexta-feira (19) a família do bebê que morreu na creche. O caso é investigado pelo órgão.
Morte de bebê de 5 meses
O bebê Vicente Camargo, de apenas 5 meses, morreu dentro do berçário. O atestado de óbito diz que a criança sofreu traumatismo craniano encefálico e foi causado por instrumento contundente.
Segundo a família, a mãe do bebê teria mandado mensagem por volta das 14h, na quarta-feira (17), perguntando sobre o filho, mas não obteve resposta. Às 16h, um profissional do berçário ligou para a mãe e disse que estava levando o bebê às pressas ao hospital, pois a criança não estava bem. Segundo uma prima, o bebê teria chegado no hospital já sem vida.
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