O governador Mauro Mendes (União) determinou a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a retirada dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Centro de Operações em Várzea Grande. Os trens serão enviados para o Estado da Bahia, que fez a compra dos modais por mais de R$ 700 milhões.
"Fica criado Grupo de Trabalho para operacionalizar a execução do acordo extrajudicial firmado entre o Estado de Mato Grosso e o Consórcio VLT e a CAF Brasil, e do instrumento de transmissão onerosa firmado pelo Estado de Mato Grosso, o Consórcio VLT e a CAF Brasil com o Estado da Bahia, bem como para concentrar a interlocução com as outras partes signatárias destes instrumentos", cita o despacho.
O grupo foi criado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (Iomat), nesta quarta-feira (28). Nele, fica estabelecido que os trabalhos serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Planejamento e Gestão e Controladoria-Geral do Estado.
"Os gestores dos órgãos públicos referidos no art. 2º deste Decreto deverão indicar, no prazo máximo de cinco dias da data da publicação deste Decreto, os membros que integrarão o Grupo de Trabalho", cita outro trecho.
Entre as especificações, o decreto termina que os servidores terão que receber relatórios e encaminhar para a Bahia informando a análise dos materiais e equipamentos adquiridos.
Além disso, eles ainda terão que acompanhar a regularidade dos pagamentos do Estado da Bahia para Mato Grosso. "Aferir a regularidade e a tempestividade dos pagamentos a cargo do Estado da Bahia, especialmente a incidência da correção monetária prevista no item 2.1.4 do instrumento de transmissão oneros", cita outro.
Venda
O acordo extrajudicial firmado entre o estado de Mato Grosso e o estado da Bahia para a venda do Consórcio Veículo Leve Sob Trilhos (VLT-Cuiabá), foi assinado em julho. Ao todo, serão vendidas 40 composições de trens, totalizando 280 carros, que passarão por uma reforma, além de trilhos, subestações e cabeamentos.
Conforme o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o valor acordado serão divididos em parcelas anuais, com a Bahia oferecendo garantia para esses pagamentos.
Gazeta Digital