Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso ao X já começou a ser liberado no Brasil. O processo de desbloqueio acontece com o envio da notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deu sinal verde para as operadoras derrubarem as restrições para utilizar a rede social de Elon Musk.
O processo de liberação é fruto da determinação expedida na noite de terça-feira (8), quando o relator do processo e ministro Alexandre de Moraes decretou o retorno imediato das atividades do X. O relator também determinou que a Anatel
Em nota enviada na manhã desta quarta-feira (9), a Anatel informou que começou a notificar as operadoras para liberar o acesso ao ex-Twitter.
"Atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações começou a notificar nesta quarta-feira (9/10) as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X", disse a agência.
Liberação do acesso
Com a notificação expedida, as operadoras do Brasil estão autorizadas a iniciar o trabalho de desbloqueio da plataforma. Assim, milhões de brasileiros poderão utilizar o ex-Twitter tanto pelo site quanto pelos apps para Android e iOS
Contudo, essa liberação ocorre de forma faseada, a depender do provedor utilizado. Segundo a Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial.
"O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades", explica a agência.
De acordo com relatos acompanhados pelo Canaltech, alguns brasileiros já tiveram o acesso liberado desde a noite de terça-feira (8) por meio de operadoras locais em cidades do interior.
Contudo, a realidade era oposta para clientes da Claro, TIM e Vivo até o momento da publicação, conforme observado em testes realizados pela reportagem no Rio de Janeiro (RJ).
"Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos", diz a nota.
Ontem, o ministro das Comunicações também exaltou que o atendimento às decisões judiciais e a adequação à legislação brasileira é uma "vitória para o país".
"Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano", comentou.
X atendeu determinações judiciais
O desbloqueio coloca um desfecho no conflito entre Elon Musk e o STF, após o bilionário ameaçar reativar contas suspensas por ordens judiciais e encerrar as atividades da empresa no Brasil, que culminou no embargo da rede social em 30 de agosto.
Durante a suspensão, o X até chegou a "driblar" o bloqueio por dois dias, situação considerada como "inadvertida" pela própria empresa. Porém, na sequência, as determinações do Supremo começaram a ser seguidas.
Agora MT