As companhias aéreas brasileiras terão 30 dias para se adequar às novas regras do transporte de cães e gatos em aviões, após a publicação de uma portaria pelo governo federal prevista para esta quinta-feira (31). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante a coletiva de lançamento do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (PATA), que tem como objetivo adequar as diretrizes do transporte de animais com o padrão internacional para segurança dos pets.
O PATA foi elaborado por especialistas do setor em conjunto com entidades de proteção animal, companhias aéreas e a sociedade civil. De acordo com o ministro, a morte de Joca, um golden retriever que faleceu em abril após ser levado para o destino errado e ficar cerca de 8 horas dentro de um avião, motivou a elaboração do plano.
No documento, estão previstas medidas de rastreabilidade para permitir que os tutores acompanhem o transporte do animal no porão até o destino final, guias de boas práticas e orientações de embarcações.
Além disso, a normativa prevê uma capacitação e treinamento das equipes envolvidas no transporte dos pets, serviço de atendimento veterinário emergencial e monitoramento trimestral do serviço prestado pelas empresas aéreas. A Agência Nacional de Aviação (Anac) será o órgão responsável por fiscalizar as companhias.
Caso Joca
O golden retriever, de 4 anos, morreu no dia 22 de abril após a companhia GOL mandá-lo para Fortaleza, em vez de Sinop (MT), onde o pet moraria com João Fantazzini Júnior, seu tutor. Segundo a Gol, devido a uma falha operacional, o animal foi embarcado em um voo para Fortaleza.
João Fantazzini Júnior participou da coletiva de anúncio das medidas, e o ministro Silvio Costa Filho lamentou a perda do animal. Ele disse ao tutor que o que aconteceu com Joca foi crucial para a elaboração do plano.
"Você foi muito importante na construção dessa política pública, e pela primeira vez no Brasil ela será apresentada à sociedade. Eu sei a relação que você tinha não só como tutor, mas como pai do Joca, e infelizmente, quis o destino de a gente ter aquele episódio triste. Aquele fato marcante serviu para gente sentar à mesa para que a gente pudesse criar esse plano nacional de transporte aéreo animal", disse Costa Filho.
Agora MT