O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) realiza, neste mĂȘs de dezembro, a operação "Natal Seguro" em vĂĄrios estabelecimentos de CuiabĂĄ e VĂĄrzea Grande para fiscalização e exames prévios de coletas com foco em produtos tĂpicos natalinos.
A fiscalização verifica se os itens de produtos com maior volume de vendas, neste perĂodo do ano, atendem os requisitos estabelecidos pelos regulamentos técnicos e legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A operação, que teve inĂcio em 1Âș de dezembro e segue até o dia 16 deste mĂȘs, jĂĄ apreendeu cerca de mil produtos irregulares de produtos tĂpicos natalinos, sendo luminĂĄrias natalinas (pisca-piscas), brinquedos, aves natalinas, carnes especiais, panetones, chocolates, lentilhas, castanhas, nozes, frutas secas, cristalizadas e em conserva, vinhos, espumantes e outros.
Os produtos recolhidos estão sendo levados para o laboratório de pré-medidos no Ipem/MT onde passarão por perĂcia técnica para verificar se o peso indicado na embalagem estĂĄ correto, conforme estabelece a legislação do Inmetro.
"O objetivo é garantir a segurança e proteção do consumidor nas compras de final de ano, para que eles levem para casa a quantidade correta dos produtos, exatamente como estĂĄ descrito na embalagem", destaca a diretora de Fiscalização do Ipem-MT, Marli do Nascimento.
Em caso de irregularidades e reprovação dos produtos, a empresa serĂĄ autuada e penalizada de acordo com a Lei nÂș 9933/1999, do Inmetro. O valor da multa varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Em caso de denĂșncias, basta ligar no nĂșmero (65) 3624-0991.
Fonte: Secom-MT