Preso por assédio a paciente em UPA, médico é solto no mesmo dia sem fiança

O médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (16) acusado de importunação sexual durante um atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pascoal Ramos, em Cuiabá, foi liberado no final da tarde do mesmo dia, após audiência de custódia.

A decisão foi proferida pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, que concedeu liberdade provisória sem fiança, mas determinou medidas cautelares para o profissional.

Na decisão, o magistrado considerou que havia provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, embasados nos depoimentos da vítima, dos policiais e das testemunhas.

Apesar disso, o juiz destacou que o médico é réu primário, possui endereço fixo e não representa risco para o andamento das investigações, o que dispensaria a necessidade de prisão preventiva.

"Nenhuma das hipóteses que autorizam a custódia preventiva se fazem presentes, havendo possibilidade de imposição de medidas cautelares diversas da prisão", destacou o juiz em sua decisão.

Medidas cautelares

Mesmo solto, o médico deverá cumprir as seguintes medidas cautelares:
• Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 para informar e justificar suas atividades;
• Proibição de ausentar-se da comarca em que reside por mais de oito dias sem autorização judicial;
• Proibição de mudar de endereço sem comunicar previamente ao juízo.

O juiz também advertiu que o descumprimento dessas medidas poderá resultar na decretação de prisão preventiva.

O caso

A denúncia foi feita por uma paciente de 32 anos, que buscou atendimento na UPA devido a dores articulares e suspeita de dengue. Durante a consulta, o médico teria insistido em pedir beijos e sugerido conversas em particular. A vítima gravou parte do atendimento, registrando momentos em que o profissional fez os pedidos.

"Dá um beijo. Dá um beijo. Não, não, dá um beijo. Eu acho que isso não vai ajudar…" — diz o médico em um dos trechos do áudio.

Abalada com a situação, a paciente deixou a sala de atendimento e acionou a coordenadora da unidade, que chamou a Polícia Militar. O médico foi preso em flagrante e conduzido à delegacia.

Em nota, Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informou ter sido acionado por meio das notícias divulgadas e "o caso em questão foi enviado ao Tribunal de Ética para apuração". O Conselho reforçou não passar informações sobre procedimentos administrativos em trâmite, em razão do sigilo previsto por lei.

Próximos passos

O caso segue em investigação pela Polícia Civil. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que aguarda o desdobramento das apurações para tomar providências administrativas, que podem incluir a abertura de uma sindicância interna.