Governo planeja reestruturar política de combate ao trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que pretende reestruturar a política nacional de combate ao trabalho semelhante à escravidão. Questionada pela Agência Brasil, a assessoria da pasta informou que a intenção é fortalecer a fiscalização para identificar e coibir a exploração criminosa da mão de obra no país.

A proposta ministerial foi divulgada primeiramente pelo portal Metrópoles. E veio a público em meio à repercussão do caso envolvendo 207 trabalhadores terceirizados que prestavam serviços a vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.

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Ainda segundo a assessoria ministerial, um novo secretário responsável pela área de inspeção do trabalho deve ser nomeado em breve, e caberá a ele detalhar como será feita a reestruturação.

Vinícolas

No último dia 22, servidores das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram 207 trabalhadores submetidos a condições degradantes em vinícolas do Rio Grade do Sul. O resgate ocorreu depois que três trabalhadores fugiram e chegaram à sede da PRF em Caxias do Sul e fizeram a denúncia.

A maioria dos trabalhadores encontrados vivendo em alojamentos insalubres tinha deixado a Bahia atraída pela promessa de receber R$ 3 mil mensais de salário. Contratados por uma empresa terceirizada para colher uvas na Serra Gaúcha, eles prestavam serviços para pelo menos três grandes vinícolas da região (Aurora, Garibaldi e Salton).

Em depoimento, os trabalhadores resgatados disseram que, além de não receber a quantia combinada, recebiam comida estragada, eram submetidos a longas jornadas de trabalho e frequentemente ameaçados ou submetidos a violência física. Também eram coagidos a não deixar o local de trabalho sob pena de ser punidos com multas por quebra de contrato.

A PF prendeu e encaminhou ao presídio de Bento Gonçalves o empresário baiano responsável pela empresa que contratou o pessoal. Um inquérito civil foi instaurado para aprofundar as investigações sobre as responsabilidades pelo caso.

Ocorrências semelhantes às registradas em Bento Gonçalves são registradas em todo o país. No começo do mês passado, o Ministério Público do Trabalho; a PRF; a PF e a Superintendência Regional do Trabalho libertaram 17 pessoas que trabalhavam em condições degradantes em uma carvoaria de São João do Paraíso, no Maranhão. No mesmo período, ações conjuntas parecidas estavam sendo deflagradas no Pará.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano passado, em todo o país, 2.575 pessoas foram encontradas trabalhando em condições semelhantes à escravidão.