ANTT abre consulta pública para concessão da Malha Oeste

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começa a receber nesta segunda-feira (10) as contribuições, via consulta pública, para o projeto de concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que ligará São Paulo a Mato Grosso do Sul. A consulta vai até as 18 horas do dia 25 de maio, por meio do Sistema ParticipANTT.

A ANTT já vem coletando sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão, desde o dia 3 de abril, quando foi aberta a audiência pública para a relicitação da Malha Oeste. Com uma extensão de 1,62 mil quilômetros, o trecho vai de Mairinque (SP), no leste, a Corumbá (MS), no oeste.

Notícias relacionadas:

• Arcabouço e resolução de impasses desafiam política fiscal em 100 dias.
• Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula.
• Divergências com Banco Central marcam 100 primeiros dias de governo.

Segundo a agência, estão previstas duas sessões públicas para a Audiência Pública nº 5/2023. A primeira, de caráter presencial, será em Campo Grande (MS), no dia 26 de abril. A segunda sessão pública será híbrida, nos formatos presencial e virtual. Ela ocorrerá na sede da ANTT, em Brasília, no dia 3 de maio.

“A previsão de investimento é de cerca de R$ 18 bilhões, previstos, exclusivamente, para o atendimento da demanda e operação ao longo dos anos de concessão, com destaque para modernização da via permanente da linha tronco”, informou, em nota, a ANTT.

Mais informações e orientações sobre os procedimentos e participação na audiência podem ser obtidos no site da ANTT; no Sistema ParticipANTT; ou por e-mail.

A ANTT disponibilizou também um vídeo no qual explica como funcionará o procedimento de audiência pública. Para acessá-lo, clique aqui.