Brasília (DF), 28/04/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento do Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Demarcações
Pela manhã, o presidente Lula assinou os decretos de homologação de seis terras indígenas. O ato aconteceu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.
As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:
Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.