O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o paĂs.
Segundo Moraes, a revogação foi definida porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes – e que tinham levado o ministro a definir a suspensão do app.
"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da AgĂȘncia Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providĂȘncias necessĂĄrias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no mĂĄximo em 24 horas", escreveu Moraes.
Na decisão deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido. O Telegram foi notificado às 16h44 do sĂĄbado e, às 14h45 deste domingo, informou ao STF que tinha concluĂdo as "tarefas" da lista.