Assembleia de MT volta a discutir divisa com Pará para adquirir mais 5 municípios

Parte da Serra do Cachimbo também é discutida para ser incorporada dentro dos limites territoriais do estado.

Por Redação Play MT em 19/05/2023 às 10:06:30

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltou a discutir uma redefinição da divisa com o estado do Pará, nessa quarta-feira (17). Conforme a proposta, o estado iria incorporar cinco municípios do Pará e parte da Serra do Cachimbo.

O documento foi elaborado pela Procuradoria Geral do Estado e, como parte interessada, foi assinada pela atual presidente da ALMT, deputada Janaína Riva (MDB). O assunto está previsto para entrar em pauta nos próximos dias na Assembleia.

A iniciativa ocorre depois de um estudo feito pela Procuradoria que demonstrou o prejuízo econômico sofrido pelos nove municípios que fazem parte da área.

Mato Grosso afirma que a delimitação das divisas, realizada em 1922, com base em um convênio firmado entre os entes federados em 1900, teria sido feita de forma equivocada, reduzindo seu território. A área em litígio é de 22 mil km², equivalente ao tamanho do estado de Sergipe.

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o território do estado tal como havia sido definido no convênio. A briga judicial se arrastava há duas décadas.

Na ocasião, foi definido como ponto de partida para essa delimitação a margem esquerda do rio Araguaia, no extremo esquerdo da Ilha do Bananal, e o Salto das Sete Quedas, no rio Teles Pires.

Fonte: G1 MT

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