Imagens em poder da Justiça mostram o prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto (MDB), contando dinheiro que seria proveniente de propina.
O prefeito passou a exigir do empresário o pagamento de propina como condição à liberação dos pagamentos das notas emitidas por sua empresa
O registro consta nas investigações que embasaram uma operação deflagrada nesta semana pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito.
Conforme as investigações, por diversas vezes, valendo-se do cargo de prefeito, Manoel teria exigido pagamentos de propina do empresário Alessandro Souza de Carvalho, da construtora Monte Alto Ltda, como condição para a autorização e liberação dos valores devidos pelo Município.
Conforme o MPE, foi o empresário quem compareceu à sede do Ministério Público em Diamantino para relatar a cobrança de propina, que seria de 10% sobre o montante pago.
No depoimento, o empresário narrou que sua empresa foi vencedora de três licitações realizadas pela Prefeitura de Diamantino. E que a cobrança de propina teria começado em 2022.
"O atual Prefeito de Diamantino, a quem conhece há mais de 30 (trinta) anos, passou a exigir do empresário o pagamento de propina como condição à liberação dos pagamentos das notas emitidas por sua empresa, atuando de modo a agilizar os pagamentos em favor daquela, com objetivo único e exclusivo de obter do particular o pagamento de vantagem indevida", diz o MPE.
Entrega em dinheiro
O empresário afirmou ainda que os valores exigidos eram entregues em espécie ao prefeito ou ao seu motorista, Fernando Tenório, "pessoa de confiança do prefeito que ficava encarregado de arrecadar a propina na ausência do seu chefe".
Alessandro destacou que as exigências se agravaram em meados de 2022, quando o prefeito teria insinuado que os procedimentos licitatórios vencidos pela empresa continham irregularidades.
Para corroborar suas declarações, ele apresentou ao MPE conversas extraídas do aplicativo de mensagens WhatsApp; arquivos de áudios em que são ajustados dias e horários para o recebimento dos montantes exigidos; vídeo em que o prefeito confere o dinheiro e vídeo em que uma quantia é entregue nas mãos de Fernando Tenório, que se compromete a repassar ao prefeito.
"Os elementos apresentados revelam que, sempre que uma nota de empenho era paga em favor da empresa Construtora Monte Alto Ltda, o prefeito noticiava ao empresário e, concomitantemente, informava a sua localização ou ajustava um lugar para se encontrarem e receber o montante exigido, a que ele por vezes se referia como 'documento'", aponta o MPE.
Com base no pedido do Naco, no último dia 8 de agosto o desembargador Rondon Bassil Dower Filho determinou mandados de busca pessoal, domiciliar e veicular, além da quebra de sigilo bancário tanto do prefeito quanto de seu motorista. As medidas foram cumpridas no dia 15.
O caso estava sob sigilo, que foi levantado pelo desembargador.
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