Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a oportunidade é voltada "apenas aos participantes que tiveram problemas logísticos no domingo, 27 de agosto, ou que apresentaram sintomas de doenças infectocontagiosas na véspera da aplicação". As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Encceja.
Conforme previsto no edital, nos casos em que o participante tinha suspeita de doença infectocontagiosa será necessário constar o nome completo dele, o diagnóstico com a descrição da condição e o código da Classificação Internacional de Doença, além da assinatura e da identificação do profissional responsável pelo diagnóstico, "com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério da Saúde ou órgão competente".É necessário anexar o documento em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
A reaplicação ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro, datas em que está prevista a realização do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou Sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL).
Problemas logísticos
No caso de pessoas que tiveram problemas logísticos, o pedido para reaplicação do exame só terá efeito nas situações previstas em edital, o que abrange, por exemplo, desastres naturais ou falta de energia elétrica que prejudicaram a aplicação do exame. A situação deverá ser relatada por meio do Sistema Encceja.
"Quem faltou à aplicação das provas de todas as áreas do conhecimento em que se inscreveu – por motivos que não constam no edital – não poderá solicitar a reaplicação e deverá justificar a ausência, caso pretenda fazer a próxima edição do exame gratuitamente", informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Desde 2002, o Encceja é aplicado gratuitamente com o apoio de estados e municípios. O objetivo é ajudar jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada a retomar a trajetória escolar.
Competências
O exame avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar. As secretarias de educação e os institutos federais o utilizam como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.
O exame serve também de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.