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Desmatamento

MMA quer evitar licença ambiental de longo prazo no Cerrado

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (11), que as licenças ambientais no Matopiba são, muitas vezes, usadas para especulação de venda das terras.


Foto: Reprodução internet

Brasília (DF), 11/09/2023, Andrey Silva (PPI-Casa Civil), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o presidente do ICMBio, Mauro Pires, durante assinatura do Plano de Manejo do Parque Nacional de Brasília. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil - Antônio Cruz/Agência Brasil

Cartilha

No mesmo evento de celebração do Dia Nacional do Cerrado, o Instituto Semeia, com a colaboração do ICMBio, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, lançou a cartilha "Parques naturais e parcerias: perguntas e respostas para a sociedade".

A publicação explica o que são os parques naturais, como funciona a gestão desses espaços, esclarece dúvidas sobre as parcerias privadas, principalmente as concessões de parques naturais.

No formato de perguntas e respostas para a sociedade, a cartilha ainda apresenta um breve histórico das áreas protegidas e aponta a importância de conservá-las. A gerente de projetos do Instituto Semeia, Bárbara Matos, menciona como surgiu a necessidade de produzir o documento. "A gente foi vendo algumas perguntas recorrentes da sociedade e de gestores públicos sobre o que é a concessão. Nós entendemos ser interessante e pontual fazer um documento que esclarecesse essas perguntas, com uma linguagem de fácil acesso ao usuário do parque, ao gestor e a quem mais se interessar na sociedade".

Cerrado Desmatamento Licença Ambiental Geral

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