União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes assuntos poderão receber uma orientação gratuita neste sábado (30), na 1ª edição da Jornada Notarial da Família. O evento será realizado no Conjunto Nacional, em São Paulo.
A partir das 10h, notários e escreventes dos Tabelionatos de Notas de São Paulo estarão concentrados no local para prestar orientações gratuitas aos interessados. O objetivo é informar a população sobre a importância de se regularizar a convivência e a moradia.
"A simples realização da escritura de união estável pode solucionar uma série de questões que podem dar dor de cabeça para um casal caso o relacionamento não dê certo", disse, em nota, Daniel Paes de Almeida, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP).
"O documento pode estabelecer o regime de bens daquela relação, provar o início da convivência, facilitar alteração de nome e a conversão da união em casamento, bem como garantir direitos junto ao INSS, convênios médicos, odontológicos e clubes", completou.
Outro foco da ação é orientar o cidadão sobre como regularizar a sua moradia e obter a escritura pública, documento que é essencial para a prova do negócio jurídico.
A Jornada Notarial da Família acontece neste sábado (30) das 10h às 17h, no Conjunto Nacional, localizado na Avenida Paulista, 2.073, em frente ao Shopping Center 3.