A Justiça acolheu um pedido da defesa e determinou a soltura, sem o pagamento de fiança, do mecânico Jefferson Nunes Veiga, suspeito de matar o motorista de aplicativo Igor Rafael Alves dos Santos Silva, de 22 anos, e a diarista Marcelene Lucia Pereira, de 39 anos, em um acidente no dia 8 de abril, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.
A decisão do Tribunal de Justiça foi assinada na última sexta-feira (27). Jefferson saiu da prisão nesta segunda-feira (30), após 50 dias.
O advogado dele disse que os critérios utilizados para a prisão preventiva com base no flagrante não levaram em consideração os quesitos necessários.
O mecânico já havia conseguido na Justiça, por meio de um habeas corpus, a liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de R$ 48 mil. No entanto, a defesa argumentou que ele não possui condições financeiras para o pagamento do valor.
O pedido foi acolhido pelo desembargador Marcos Machado e o homem conseguiu a liberdade provisória sem pagamento de fiança.
Há cerca de duas semanas, o Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Jefferson por homicídio duplamente qualificado devido ao acidente.
O acidente
O veículo que provocou o acidente seguia no sentido Filinto Müller e perdeu o controle. O carro invadiu o canteiro e passou para outro lado da pista, atingindo outro automóvel que estava na frente. O motorista é suspeito de embriaguez.
Após ser preso em flagrante, ele foi encaminhado para a delegacia. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a prisão preventiva do suspeito.
Segundo a Justiça, ele não teve direito à fiança no dia da prisão.
Protesto
Os motoristas por aplicativo realizaram um protesto nessa quarta-feira, em Cuiabá para pedir justiça pela morte de Igor Rafael Alves dos Santos Silva. A manifestação iniciou no Fórum de Cuiabá, passou pela sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O protesto terminou no início da Orla do Porto, divisa de Cuiabá e Várzea Grande, município em que ocorreu o acidente.
De acordo com o Sindicato dos Motoristas Autônomos e por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmaapp), o protesto foi um pedido por justiça no caso que vitimou Igor e também a sugestão de que as blitz da Lei Seca sejam realizadas em horário estendido por conta do grande número de motoristas bêbados que saem das festas.