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Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.

A decapitação de Gediano Aparecido da Silva, de 19 anos, foi filmada e postada em redes sociais. O caso chocou a população, à época.

Equipes do Corpo de Bombeiros atuaram no combate às chamas no Conjunto Residencial Lucia Maggi e no Residencial Celina Bezerra

Confira a variação de temperatura esperada para Cuiabá a partir deste sábado (24)

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023).

Trata-se de um avião bimotor de passageiros que saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP).

Pedido de afastamento foi aprovado na Sessão Ordinária da última quarta-feira (31)

A vitória da brasileira veio com um waza-ari logo nos primeiros segundos de combate