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A aprovação do projeto de lei que regula o mercado de carbono foi comemorada pela delegação brasileira que participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.

O Gabinete de Segurança Institucional reforçou a segurança no Palácio do Planalto com integrantes do próprio GSI e do Exército.

PEC prevê acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Segundo autora da proposta, número de assinaturas estava próximo de 200 no fim da manhã.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares para Organizações não governamentais (ONGs).

O Brasil inaugurou nesta terça-feira (12) um pavilhão de participação social na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku no Azerbaijão.

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 está ganhando apoio na Câmara dos Deputados. Veja que profissões podem ser impactadas pela PEC 6x1 no PP.

A partir desta segunda-feira (11) e até o dia 22 de novembro, o maior encontro global de tomada de decisões dedicado à crise climática será realizado em Baku, capital do Azerbaijão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende ajuizar uma ação judicial para tentar obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica Enel a indenizar a população de São Paulo por prejuízos decorrentes do apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de consumidores da região metropolitana da capital paulista no escuro em setembro.